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Holding e Planejamento Sucessório

João Pedro era um empresário bem sucedido. Conseguiu construir ao longo da vida um patrimônio considerável, pois era sócio majoritário e administrador de três sociedades empresárias, além de ter uma série de imóveis espalhados no Brasil, dentre eles, fazendas, apartamentos, casa de campo, e outros.

Viúvo, João possuía 3 (três) filhos, todos maiores de 18 (dezoito) anos e com certa inclinação para ajudar o pai nos negócios, apesar de o empresário ser bastante centralizador e não gostar de delegar suas tarefas.

Em certo dia, contudo, João foi vítima de um infarto fulminante e veio a falecer, deixando de herança seu vasto patrimônio aos filhos. A partir daí, surgiram uma série de problemas:

(i) Os filhos do empresário começaram a se desentender com relação à partilha dos bens e não entravam em acordo, principalmente no que dizia respeito às questões relacionadas às sociedades empresárias das quais o pai era sócio majoritário;

(ii) As sociedades, que eram controladas por João Pedro, após o seu falecimento e durante o curso do processo de inventário, sem uma figura de liderança apta a substituí-lo de imediato, perderam consideravelmente sua rentabilidade e, consequentemente, seu valor de mercado;

(iii) Após a transmissão dos bens, os filhos, em razão de disposição contratual, puderam compor os quadros das sociedades e passaram a possuir, cada um, em cada sociedade, quotas representativas de 20% do capital social. Os filhos não se entendiam a respeito das decisões estratégicas das empresas e começaram a votar de forma distinta nas deliberações das assembleias, de modo que o controle societário não mais pertencia àquele grupo familiar.

(iv) Em razão da perda da unidade de direcionamento, as empresas não conseguiram se manter no mercado. Além disso, os irmãos, por conta da série de discussões envolvendo a partilha do patrimônio e a forma de condução das empresas, já não se falavam mais.

Por fim, vários dos demais bens que faziam parte do patrimônio de João Pedro tiveram que ser vendidos para arcar com o pagamento de dívidas e proporcionar a manutenção de um padrão de vida razoável aos membros daquela família, anteriormente rica.

Como todos esses problemas poderiam ter sido evitados?

Planejamento sucessório, economia tributária, unificação das decisões do grupo empresarial. Esses são alguns dos benefícios provenientes da constituição de uma holding, seja patrimonial ou de controle societário.

A holding nada mais é que uma sociedade constituída para ser utilizada como mecanismo que atrai vantagens administrativas e patrimoniais aos seus sócios. No caso, é feita a integralização do capital constituído pelo patrimônio que se pretende atrelar àquela empresa, como bens imóveis e quotas ou ações de sociedades empresárias.

No caso exemplificado, havia a opção de João Pedro ter constituído uma holding, ou seja, uma sociedade em que alocasse os seus bens, incluindo as quotas das sociedades das quais era sócio majoritário. Ato contínuo, faria uma doação aos seus filhos, das quotas da sociedade recém criada.

Para manter-se no comando das sociedades e do restante de seu patrimônio, João poderia gravar as quotas da sociedade holding com cláusula de usufruto. Assim, manteria a administração do seu patrimônio enquanto estivesse vivo.

Após o falecimento de João, os filhos, que já seriam sócios da holding, não iriam ter motivos para desavenças em razão da partilha, pois receberam, enquanto o pai permanecia em vida, as quotas da sociedade holding. Além disso, as sociedades que sem a holding eram controladas por João Pedro, passariam a ser controladas pela sociedade empresária constituída.

Portanto, ainda que houvesse eventual discordância entre os irmãos acerca de determinado tema, o voto a ser proferido pela holding nas sociedades operacionais sempre seria único, mantendo o controle nas mãos do núcleo familiar.

O exemplo colocado, apesar de fictício, ocorre, ainda que em proporções diferentes, em muitas oportunidades. O planejamento sucessório e empresarial deve fazer parte da vida das pessoas.

Caso deseje saber mais sobre a holding e suas vantagens, a equipe Massoli Queiroz Ferreira – Sociedade de Advogados está à disposição para atendê-lo.

 

Vitor Biccas Massoli

  • Advogado sócio do escritório Massoli Queiroz Ferreira – Sociedade de Advogados
  • Especialista em Direito de Empresa
  • Mestrando em Direito Privado – Universidade FUMEC

 




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