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A Importância do Planejamento Societário na Startup

Vivenciamos uma cultura popular na qual, infelizmente, advogados raramente são procurados para auxiliar o planejamento estratégico de empresas de menor porte.

Nesse quadrante encontram-se localizadas as startups, ou seja, pequenas empresas que estão em seu período inicial, com custos de manutenção baixos, mas desenvolvendo sua atuação em defesa de um modelo de negócio ou uma ideia apta a atrair a atenção de investidores.

Os investidores dispostos a apostar na ideia precisam trabalhar em um cenário de segurança para confiar seu capital em volume que proporcionaria a alavancagem do negócio, e, consequentemente, o rápido crescimento da empresa.

Tal escopo é atingido por meio da utilização do planejamento contábil, negocial, de marketing, análise de concorrência e jurídico.

O planejamento jurídico passa por um procedimento de conhecimento prévio da empresa, de modo a proporcionar o posterior amoldamento do contrato ou estatuto social para receber investimentos, seja por meio de contrato de compra e venda de quotas, no caso de sociedade limitada, ou ainda, no caso da sociedade anônima, com a emissão de debêntures, ações preferenciais ou a compra e venda de ações.

Importante salientar que a escolha do tipo societário passará pela análise das características da relação existente entre os sócios, em outros termos, se são amigos envolvidos por uma ideia, familiares, ou, por outro lado, meros desconhecidos que buscam o êxito em razão de uma coincidência de interesses.

Há ainda que se ressaltar a relevância de instrumento pouco utilizado pelas pequenas empresas, mas de vital importância para a solução de conflitos societários: o acordo de acionistas/quotistas.

O acordo tem por função trabalhar de modo minucioso as diversas situações advindas do vínculo existente entre os sócios, estabelecer quóruns específicos de deliberações, criar mecanismos de venda conjunta de participação societária, dentre outras diversas hipóteses capazes de serem focos de conflito em caso de tomada de decisões estratégicas da empresa. Além disso, evita a publicidade desnecessária de regras que devem ser cumpridas e conhecidas tão somente por aqueles que compõem o quadro societário.

Desse modo, diante da pluralidade de mecanismos aptos a evitar/solucionar conflitos societários, bem como da necessidade de projetar a sociedade para o recebimento de investimentos, ou ainda, o crescimento uniforme e organizado da empresa, do ponto de vista jurídico, tem-se que o planejamento societário não é exclusividade das grandes corporações, mas também medida que se impõe para pequenas empresas que buscam desenvolvimento.

 

Vitor Biccas Massoli

  • Advogado sócio do escritório Massoli Queiroz Ferreira – Sociedade de Advogados
  • Especialista em Direito de Empresa
  • Mestrando em Direito Privado – Universidade FUMEC

 




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